A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Fraude movimentou mais de R$ 650 mil; Tribunal de Justiça orienta vítimas a registrarem boletim de ocorrência.
Jean vai comandar a OAB-AM ao lado da nova vice-presidente eleita, a advogada Denize Aufiero
Amazonino lidera com folga todas as pesquisas de opinião, com mais que o dobro das intenções de voto em relação ao segundo colocado.
A reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já foi marcada para o próximo dia 20/07, com pauta exclusiva sobre a proposta...
Nomes devem passar pelo apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, pela Presidência da República.