Em janeiro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu o aumento.
O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo link https://forms.gle/atX5P7E43BK2iMuL8, entre 11 e 15 de agosto.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Iniciativa busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento do jornalismo socioambiental.
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O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse...
O decreto reabre prazo até agosto de 2030.
Desde o início do ano, 1,14 milhão de unidades já foram fabricadas nas montadoras instaladas na Zona Franca.
Segundo o governo, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas e 29 aeronaves, além de mais de 112 mil litros de diesel e 12...
