Publicidade
Delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público".
STF reconheceu que a regra ofende os princípios da laicidade do Estado, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos..
Na composição, o governo não tem a maioria - a maior parte se declara independente.
A lista inclui óbitos em: Manaus (17), Coari (2), Maraã (2), Eirunepé (1), Fonte Boa (1), Lábrea (1) e Uarini (1).
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Meta é atingir média registrada entre 2016 e 2020, quando taxas de perda florestal foram altas; entidade ambiental critica documento.
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça da 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Marcelle Cristine de...
No documento enviado ao presidente dos Estados Unidos, governadores se dizem ‘conscientes da emergência climática global’.
Os participantes selecionados contarão com mentoria de professores da USP, UEA e Unicamp.
