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Brasil

Partidos confirmam nomes e Eduardo Braga e Omar Aziz, do AM, vão integrar a CPI da Pandemia

Na composição, o governo não tem a maioria – a maior parte se declara independente.

Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI da Pandemia, criada para investigar eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

Na composição, o governo não tem a maioria – a maior parte se declara independente. Há, entre os 11 titulares da CPI:

3 próximos à oposição, mas que preferem ser chamados de independentes: Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE);
2 oposicionistas: Humberto Costa (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2 governistas: Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC);
2 próximos ao governo, mas que preferem ser chamados de independentes: Eduardo Girão (Pode-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO);
2 independentes: Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM)
O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Os indicados a presidente e relator ainda não foram anunciados.

Veja a lista:

Titulares
Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
Renan Calheiros (MDB-AL) – próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
Otto Alencar (PSD-BA) – próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Omar Aziz (PSD-AM) – independente
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Eduardo Girão (Pode-CE) – próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente
Humberto Costa (PT-PE) – oposição
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
Marcos Rogério (DEM-RO) – próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente
Jorginho Mello (PL-SC) – governista
Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Pode-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Zequinha Marinho (PSC-PA)

Formação do colegiado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, ficou autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado às fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia”.

Os próximos passos

Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;
Indicação de membros (em até 10 dias a partir desta terça, 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros). Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas. Alguns nomes já começaram a ser definidos.
Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão
Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor 

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