A aprovação das contas de 2022 foi unânime, com o voto do relator Josué Neto. As de 2023, foram aprovadas com voto do conselheiro Luis Fabian...
Rotas de escoamento agrícola, a proposta é que as hidrovias do rio Madeira, Tocantins e Tapajós passem ser geridas pela iniciativa privada.
O pedido foi feito em abril de 2021, durante a pandemia de Covid-19, dois anos após a Secretaria de Saúde do Amazonas contratar o Instituto Nacional...
Decisão bloqueou acesso aos domínios “soumanausticket” e “soumanausingressos” em território nacional, pelos provedores de conexão, enquanto perdurar a ilicitude e a desindexação das páginas em mecanismos...
A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte.
A sentença cita 11 vídeos, localizados na base de dados de imagens de abuso sexual da Interpol (Polícia Internacional), em que o acusado aparece abusando da...
Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM, virou réu no STJ em dezembro. MPF apontou crime de injúria.
"Ambas as mães — Tarcila e essa terra generosa — moldaram o que de melhor trago em mim".
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