Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à própria 1ª Turma.
As ações judiciais contra Trump não foram concluídas antes que ele voltasse a disputar as eleições. A partir daí, oram travadas sem que ele fosse julgado.
Pesquisa que analisou nove países ao longo de 20 anos mostra que territórios reconhecidos por lei reduzem doenças respiratórias e malária apenas em áreas com alta...
STF decidiu condenar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF fixou nesta quinta- feira (11) a pena final de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, para o ex-presidente...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado e outros 4 crimes. Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história...
A produção de motos no acumulado do ano chegou a 1,33 milhão de unidades, um crescimento de 12,5% em relação aos oito primeiros meses de 2024...
A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, nos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas.
Ao todo estão previstos investimentos na ordem de R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões em recursos do próprio...