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Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) ver "nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito".
Levantamento mostra que a aplicação mais popular entre os brasileiros registrou rentabilidade real de 2% em 2022.
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Em relação a instalação de uma ditadura militar no país, 73,5% dos entrevistados se manifestaram contra, ante 9,5% que são a favor.
No começo da madrugada de segunda (9), Torres divulgou um pronunciamento nas redes sociais no qual diz que os atos de vandalismo em Brasília foram "um...
Os outros presos que não se encaixam no critério de idade e doença estão sendo levados para o IML e, depois, para os presídios.
Ministro declarou que não é possível conversar com pessoas que pedem golpe militar: "elas não são civilizadas".
