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Ala de !scalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abrirá processo para analisar o caso
O preço na média regional passou de R$ 833,7, em janeiro, para R$ 833,10 em fevereiro, de acordo com o monitoramento da Associação Brasileira de Supermercados...
A lista de devedores está regulamentada pela Portaria 636, de 9 de janeiro de 2020, e alterações posteriores, da PGFN e é de acesso público.
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual.
Professora de Educação Física, foi aprovada no estágio probatório e em 2019 apresentou requerimento para sua progressão.
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Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Será a 308ª Reunião Ordinária do CAS, a primeira de 2023 e a primeira presidida pelo MDIC desde sua recriação. E a primeira com a participação...
O Amazonas teve 662 multas em 2022, e foi o segundo no valor total de multas: R$ 535 milhões. A maioria das multas ocorreu nos municípios...
