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A condenação por dano moral foi fixada em R$ 5 mil.
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Ação diz que as empresas não possuem qualificação para produção e comercialização dos gases, que colocam em risco a saúde dos consumidores.
Apesar de ativos terem expirado há quatro décadas, Justiça Estadual do Amazonas chegou a determinar pagamento do valor, informa MPF.
O CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
O aviso prevê riscos potenciais, com chuva entre entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora de 50 a 100 mm por dia e ventos intensos...
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A concessão foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do Consuni, no último dia 3 de fevereiro.
