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Ação foi ajuizada em 2000 pelo PT, PDT, PCdoB e PSB.
Em evereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cativos, para investigar se a comunidade que atende dependentes químicos em Itacoatiara praticou os crimes de...
Casa também aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, que cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de...
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Contrato milionário abrange a aquisição de equipamentos, reagentes, insumos diversos, software e fornecimento de mão-de-obra especializada.
Wilker Barreto disse que a situação de terceirizados e fornecedores na Seduc se agrava com o não cumprimento de licitações para serviços contínuos essenciais, como limpeza...
O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte.
O painel também revela de há 74 mil pessoas negras no Judiciário, brasileiro sendo 2,4 mil magistrados e 71,6 mil servidores.
Em 2023, o Amazonas tinha 55.432 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividades de trabalho infantil, um aumento de 12%, em relação a...
