Entre as restrições constadas que levaram a reprovação das contas, estão a falta de justificativas de comprovantes de liquidação e utilização de materiais ou serviços em...
Há quatro anos, a Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a imediata suspensão da cobrança pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias de energia a todos...
O requerido alegou a inconstitucionalidade da cláusula contratual de exclusividade, argumentando ser ofensiva ao direito do livre exercício profissional.
O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação...
Desembargador cita que a implantação de faixas exclusivas e semi-exclusivas para circulação de ônibus coletivos não logrou êxito em alcançar o ideal de fluidez no trânsito.
O objetivo da consulta é entender o comportamento do consumidor para auxiliar os parceiros do Google a terem melhor desempenho na Black Friday deste ano.
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse no fim de agosto que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Dinheiro sairá do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas, que financia produção, recursos nas áreas da...