O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado...
No documento, divulgado pela ONG Ceres, signatários se dizem preocupados com os impactos financeiros que o desmatamento pode ter nas companhias em que investem.
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor.
O desemprego chegou a 13,9% e os rendimentos médios reais habitualmente recebidos a R$ 1.708. Na Região Norte, o desemprego chegou a 11,8%, na média dos...
A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas baseia-se em denúncias recebidas de associações e fabricantes de produtos sobre a comercialização de equipamentos não certificados.
O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É uma falta muito grande de respeito, porque a gente merece, né..., a gente trabalha muito, além da gente não tá recebendo a gente vem pra...
O comitê deverá planejar ações com foco na regularização de projetos no Programa Nacional de Reforma Agrária, e em áreas da União.