O TCU constatou que parte das ações para melhorar a inovação no Brasil não tem avaliação. E citou como exemplo a resposta do governo de que...
Criação de novas sedes deve ocorrer no prazo de oito meses sob pena de multa mensal de 200 mil reais. Mesma decisão determina inúmeras providências para...
O Ministério Público Federal expediu recomendação para garantir lotação de agentes da PRF nos estados do Norte. Medida visa assegurar continuidade dos serviços do órgão com...
Josué está há 8 anos no PSD, partido que ajudou a fundar no Amazonas e que tem como presidente estadual o senador Omar Aziz.
O projeto Inclui no CTB referência a normas do Contran sobre o transporte de crianças: com idade de até 7 anos e meio, elas devem ser...
Ao todo, os nove países fizeram 115 alterações entre os anos de 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) ocorreram no Brasil. Essas medidas afetaram...
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que a cota máxima pode variar entre 29,18 metros a 29,33 metros.
De 2015 a 2017, o número de beneficiários da previdência estadual subiu de 49.288 para 54.277, o que significava 2,6% da população do Estado. O valor...