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Recertificação foi concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta terça-feira após dois anos sem novos casos locais e aumento da cobertura vacina.
A Procuradoria afirma em ação que os textos não atendem aos requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal.
A pesquisa aponta que o Amazonas está entre as 21 unidades da federação que obtiveram desempenho positivo, segundo o IBGE.
Medida foi apoiada por 168 países, além de outras sete abstenções.
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas.
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em autarquias e...
Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito...
Segundo o Ministério da Saúde, o último caso confirmado no Brasil foi registrado em 2017.
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial.
