De acordo com o levantamento, o estado teve um total de 466 casos entre os anos de 2013 e 2023,...
Medida foi tomada após o conselho constatar a existência de inúmeros processos paralisados no foro sob a responsabilidade da magistrada,...
Projeto tramita no Congresso há mais de vinte anos e agora volta à Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a exploração traz mais riscos e prejuízos ao país do que vantagens.
A recomendação defende a inconstitucionalidade das leis estaduais que invadem a competência privativa da União para legislar sobre matéria cível,...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata,...
A ofensiva contra o Supremo nos Estados Unidos é capitaneada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento devem procurar o cartório eleitoral para solicitar a revisão dos dados
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões