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MPF apontou riscos à segurança e à imparcialidade caso julgamento ocorresse no município do Alto Solimões
Considerando somente esse grupo, quase a metade (44,4%) recebe somente até R$ 1.520
Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$...
Estudo foi produzido em parceria com o governo brasileiro e será apresentado na COP30, em Belém
A bolsa será concedida pela Capes aos docentes indicados por redes públicas de ensino que tenham realizado a adesão à...
A votação ocorreu em meio à greve dos professores da rede municipal.
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19.
Como governador do Amazonas, ocupou o cargo em de 1987 a1990, de 1995 a 2003, e de 2017 a 2018....
A decisão foi proferida em ação civil pública com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de combate...