Lula sanciona incentivos para a instalação de data centers no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a criação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center). A proposta aprovada pelo Congresso prevê incentivos fiscais e suspende a cobrança de tributos federais para a compra de equipamentos destinados à instalação, ampliação e modernização dos centros de tecnologia.

O que aconteceu
Criação do Redata foi sancionada pelo presidente Lula. O texto prevê a suspensão do Imposto de Importação, do PIS/Cofins, do PIS/Cofins-Importação e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para ampliar a capacidade de data centers no território nacional.

Isenção de tributos deve atingir R$ 5,2 bilhões em 2026. O alívio é previsto para este ano e deve recuar para R$ 1 bilhão em cada um dos próximos anos. Os incentivos incluem cinco anos de suspensão de tributos na compra de equipamentos, principalmente para os que tenham como foco a computação em nuvem e IA (Inteligência Artificial).

Governo prevê “boom de investimentos” com a iniciativa. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou o potencial do Redata para conquistar entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão em investimentos tecnológicos. “A lei vai trazer previsibilidade e o Brasil tem todas as condições de ser o campeão nessa área”, disse ele.

“Nós temos 3% da população do mundo. 2% do PIB do mundo, da economia, e 1% dos data centers. Nós temos aí um caminho, uma avenida pela frente”
Geraldo Alckmin

Estudo confirma o potencial do texto sancionado por Lula. O levantamento da FGV (Fundação Getulio Vargas), encomendado pelas empresas Scala Data Centers e Norgás, aponta que um data center de 100 MW preparado para inteligência artificial pode envolver aproximadamente R$ 25 bilhões em investimentos. O modelo também tem potencial para a geração de mais de 37 mil empregos.

 

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