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O objetivo é esclarecer "a legalidade da assinatura realizada nos últimos instantes de validade" da da Medida Provisória 1.232/2024.
Segundo o MPC acúmulo configura uma "evidente incompatibilidade de horários, infringindo os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade".
Samsung, Philco, Caloi, Dunorte Distribuidora, Pemaza, Supermercado & Emporium Rodrigues e Check Up Hospital estarão presentes no evento, ofertando oportunidades...
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Os dados foram divulgados pelo jornal Folha de São Paulo
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo avaliava a ampliação do mecanismo com...
Decisão liminar estabelece prazo de 72 horas para a recontratação dos profissionais sob pena de multa de R$ 20 mil
O prefeito disse que a Prefeitura de Manaus e as empresas de ônibus não conseguem arcar com os custos futuros
Iniciativa está voltada para alunos de até 15 anos. De forma inédita, famílias poderão acompanhar e receber notificações para a...
A partir da análise dos anéis de uma espécie de figueira selvagem, os pesquisadores descobriram que esses biomarcadores podem indicar...
