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Tendo como parâmetro o local onde reside ou o local de ocorrência de fato infracional, competência territorial indica ao cidadão...
O recorde da década ocorreu em 2010, com 7.451 pontos de queimadas em áreas indígenas.
O programa desta quarta-feira recebe o Deputado Ricardo Nicolau, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa e iremos...
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa, os usuários devem ser informados se os dados...
A Sefaz informou que as atas provenientes de processos junto a Comissão Geral de Licitação (CGL) e as licitações do...
As informações foram levadas pelo secretário executivo do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Alessandro Ribeiro.
O reajuste do salário mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de 4,2%, passando dos atuais R$...
Entre os países latino-americanos, o Chile (33º) se mantém na liderança regional, seguido pelo México (46º) e Uruguai (54º).
O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em...
A proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser...
