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Há quatro anos, a Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a imediata suspensão da cobrança pelo Sistema de...
O requerido alegou a inconstitucionalidade da cláusula contratual de exclusividade, argumentando ser ofensiva ao direito do livre exercício profissional.
O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais,...
Desembargador cita que a implantação de faixas exclusivas e semi-exclusivas para circulação de ônibus coletivos não logrou êxito em alcançar...
O objetivo da consulta é entender o comportamento do consumidor para auxiliar os parceiros do Google a terem melhor desempenho...
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse no fim de agosto que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul.
A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para...
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino...
Dinheiro sairá do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas, que...
No acumulado dos últimos 12 meses, houve queda de 1,4%, diz pesquisa do IBGE. De julho para agosto, houve crescimento...
