Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto...
MP-AM diz que prorrogação da medida medida é para evitar atuação dos envolvidos no sentido de alterar a situação ou...
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar...
O Ministério Público quer tratar, primeiramente, sobre a necessidade de maior transparência nos lançamentos dos descontos nos contracheques dos servidores...
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo...
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso...
O levantamento usou dados no Ministério da Saúde e analisou os casos ocorridos entre 28 de fevereiro, quando as primeiras...
O avião seguia para uma região de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou o...
Na denúncia, o documento relata que governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil...
Imposto máximo é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665; em países parecidos, pessoas com essa renda pagam...