Com o prazo de validade do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26), estendido por mais um mês, segue...
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União, e baixou as alíquotas do...
A alta da moeda norte-americana foi influenciada por tensões na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a aproximação da eleição...
O Tesouro Nacional verifica que investidores manifestam incertezas sobre o direcionamento da política fiscal brasileira e sobre novas ondas do coronavírus pelo...
As 345 localidades do País que vão receber as forças nacionais a pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm histórico...
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A previsão do presidente da Câmara dos Deputados é que caso o recesso seja mantido a votação deve ocorrer apenas...
Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições,...
A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento...
A FVS-AM contabilizou desde o início da pandemia 157.668 casos e 4.460 óbitos pelo novo coronavírus no Estado; entre pacientes...