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Procurador pede multa de R$ 3 milhões para o conselho de medicina.
Merlys Oropeza, de 25 anos, foi presa em 2024 após escrever no Facebook: “Que ruim que uma pessoa dependa de...
Inscrições dos candidatos poderão ser feitas, gratuitamente, de forma presencial, em Roraima e no Amazonas.
Alíquotas voltam a ser como eram antes dos dois decretos presidenciais que mudaram o imposto.
Empresa se comprometeu a adotar ações concretas de rastreabilidade, controle e bloqueio de usuários em troca de fim de investigação...
Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão”.
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir...
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Mas abre exceção para crimes contra a honra
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a medida "mostra o compromisso da agência pela preservação do...
