Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários.
Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento.
Jovens não poderão jogar pela Internet mais de uma hora por dia e apenas às sextas, sábados e domingos, no...
Índice ficou em 0,66% em agosto, ante alta de 0,78% em julho. Crise hídrica pressiona preço da energia e de...
Segundo o deputado, faltam viaturas com tração nas quatro rodas em Tonantins , Itacoatiara, Nova Olinda do Norte e Manicoré.
Provas serão aplicadas para participantes que tiveram sintomas de Covid-19 ou problemas logísticos.
Alterações só valem em 2022 se entrarem em vigor até outubro.
A nota da Adepam foi elaborada com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Conforme as informações fornecidas pelas empresas incentivadas, o mês de junho registrou a ocupação de 99.167 postos de trabalho, entre...
Em um trecho da ação exibida na edição de domingo, 29/8, do Fantástico, da TV Globo, o MPT afirma que...