Prazo da nova obrigação tributária vai até até 20 de outubro de 2024.
O valor equivale a 9,21% de todas as solicitações feitas entre janeiro de 2022 até julho deste ano.
Em Manaus, a máxima prevista é de 38C°, tempo parecido com o de ontem.
Estado enfrenta a pior seca dos últimos 20 anos; no total, 21 municípios estão com decreto vigente por causa do...
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A petição é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para...
Todas as principais bacias hidrográficas seguem com expectativa de vazão abaixo da média no curto prazo.
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Secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Ribeiro Capobianco, reconheceu que as estratégias de combate...
Decisão foi tomada por ministro do STF após uma audiência de conciliação