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MPF obtém decisão que proíbe mineração nas unidades de conservação federais quando não houver plano de manejo.
O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e...
Assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência é um dos agravantes do crime.
Mês de setembro tem a tão temida data que inspirou a franquia de filmes do vilão mascarado Jason.
Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da...
Forte massa de ar quente será potencializada pela aproximação de uma nova frente fria.
A determinação vale para o Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
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