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Caso seja aprovado, o Projeto de Lei poderia abrir precedente para que leis estaduais fossem elaboradas de forma casuística, moldadas...
Durante a abordagem, ele se mostrou exaltado, agressivo e desacatou servidores públicos.
Medida vai valer para construções novas no setor público e privado.
Provedores e operadoras de telecomunicações devem inviabilizar o acesso ao site em todo o território nacional.
Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor.
Imazon também mostra que, no acumulado de janeiro a agosto de 2025, houve uma redução de 20% em comparação ao...
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O julgamento foi realizado no auditório da Vara da Auditoria Militar Criminal de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch...
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados
Apesar da confirmação de assinatura dada pela vice-presidente, uma fonte do governo venezuelano esclareceu à AFP que Maduro ainda não...
