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EUA querem punir responsáveis por desmatar Amazônia, diz agência Reuters

A iniciativa representaria uma “grande mudança” na estratégia dos EUA para combater as mudanças climáticas com ações mais severas.

Os Estados Unidos devem aplicar penalidades a “criminosos ambientais” que contribuírem com o desmatamento da Amazônia brasileira. A informação foi divulgada com exclusividade pela Reuters. De acordo com a agência de notícias, a iniciativa representaria uma “grande mudança” na estratégia dos EUA para combater as mudanças climáticas com ações mais severas, como a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky –que congelariam quaisquer ativos dos infratores e impediriam todos os norte-americanos e empresas do país de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas.

Segundo dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de janeiro a outubro de 2022, o desmatamento da Amazônia foi de 9.696 km², o equivalente a mais de 6 vezes a cidade de São Paulo. Esse foi o 2º pior acumulado dos últimos 15 anos, sendo só 0,5% menor do que o mesmo período em 2021, quando foram registrados 9.742 km² de desmatamento. Além do desmatamento, os EUA pretendem punir também os responsáveis por outros crimes ambientais na região, como o garimpo ilegal.

O país já teria iniciado o processo de identificação e investigação de possíveis alvos de punição. Porém, ainda não estaria definido quando as sanções começariam a ser aplicadas, segundo a Reuters. Fontes da agência afirmaram que o projeto estaria sendo desenvolvido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos em conjunto com os gabinetes de Assuntos Econômicos e Comerciais e de Oceanos e Assuntos Científicos e Ambientais Internacionais do Departamento de Estado.

O Tesouro norte-americano, responsável pelas sanções Magnitsky, foi procurado pela Reuters, mas não quis se posicionar a respeito do assunto. A agência de notícias também entrou em contato com o Ministério da Justiça brasileiro e com as equipes do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), e do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também não responderam.

O site Poder360 procurou o Ministério da Justiça para obter o posicionamento oficial sobre as alegações da reportagem, mas não teve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação. Segundo uma fonte da Reuters, o plano começou a ser elaborado durante a 9ª Cúpula das Américas, realizada em Los Angeles, no Estado da Califórnia (EUA) em junho deste ano. Na ocasião, os Estados Unidos e o Brasil anunciaram que terão um grupo de trabalho bilateral para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas, com a meta de zerá-lo em 2028.

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