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Democratas dos EUA apresentam proposta para taxar ‘ultra-milionários’

Lei propõe imposto anual de 2% sobre o patrimônio e fundos entre US$ 50 milhões e US$ 1 bilhão, além de uma sobretaxa de 1% sobre ativos acima de US$ 1 bilhão.

Congressistas norte-americanos estão analisando a Lei de Impostos Ultramilionários. (Foto:Mark Wilson/Getty Images)

Agora que os democratas controlam a Casa Branca e o Congresso, o presidente Joe Biden e outros líderes do partido tentam aumentar os gastos públicos para reviver a economia e enfrentar a desigualdade de renda no país. Elizabeth Warren, senadora por Massachusetts, Pramila Jayapal, representante do distrito de Washington, e Brendan Boyle, deputado pela Pensilvânia, querem que os ultra-ricos paguem por isso. A informação é da CNN.

Os três democratas apresentaram a Lei de Impostos Ultramilionários nessa segunda-feira (1). A proposta prevê um imposto anual de 2% sobre o patrimônio líquido das famílias e de fundos entre US$ 50 milhões e US$ e 1 bilhão, além de uma sobretaxa anual de 1% sobre ativos acima de US$ 1 bilhão.

A polêmica proposta, que é copatrocinada pelo senador de Vermont Bernie Sanders e outros, é semelhante à que Warren apresentou em 2019 como candidata democrata às primárias. Tributar os ricos serviu como principal forma de Warren e Sander financiarem seus planos para expandir a cobertura de saúde, assistência infantil e outras propostas quando disputavam a indicação do partido.

“À medida que o Congresso desenvolve planos adicionais para ajudar nossa economia, o imposto sobre a riqueza deve estar no topo da lista para ajudar a pagar por esses planos por causa das enormes receitas que geraria”, disse Warren em um comunicado. “Este é o dinheiro que deveria ser investido em creches e educação infantil, ensino fundamental e médio, infraestrutura e em todas prioridades do presidente Biden e dos democratas no Congresso”.

Cerca de 100 mil famílias americanas estariam sujeitas ao imposto, que arrecadaria cerca de US$ 3 trilhões em uma década, de acordo com análise fornecida pelos parlamentares. A proposta foi conduzida pelos professores Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia em Berkeley, que são bem conhecidos pelo trabalho de esquerda sobre desigualdade de renda e riqueza.

A estimativa de receita é maior do que a fornecida a Warren durante a campanha, em parte porque a riqueza no topo, principalmente entre os bilionários, cresceu nos últimos dois anos e deve continuar aumentando, disseram eles. Dois anos atrás, eles estimaram que a medida arrecadaria US$ 2,75 trilhões ao longo de uma década e afetaria 75 mil famílias.

Embora o coronavírus tenha desencadeado uma forte desaceleração econômica nos Estados Unidos, ele provocou um impacto muito diferente nas famílias americanas. Aquelas com renda mais alta mantiveram os empregos em grande parte por meio do teletrabalho, e os ganhos do mercado de ações aumentaram seus patrimônios líquido.
As do extremo oposto da escala foram atingidas de forma desproporcional por demissões e tiveram mais dificuldade em encontrar novos empregos durante a chamada recuperação em “forma de K”.

Tributar a riqueza, no entanto, pode ser muito difícil. Há dúvidas sobre se isso é permitido pela Constituição dos Estados Unidos, com juristas que defendem os dois lados da discussão. Além disso, os impostos sobre a fortuna podem ser difíceis de administrar, pois os ricos costumam ter ativos difíceis de avaliar.

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