Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 100% sobre do valor do acordo.
O aviso de suspensão foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOE), pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus.
A decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), auditor Alípio Reis Firmo Filho, considerou "receio de lesão ao erário e ao interesse...
A ação foi motivada por denúncias que chegaram ao Juizado e resultaram no encerramento da festa e na intimação de vários pais.
alsas notícias, usando o sonho da casa própria como chamariz, estão sendo disparadas sobre abertura de cadastros para habitação, que tem levado cidadãos a informarem dados...
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
O orçamento do último ano da atual administração do prefeito Arthur Neto (PSDB) prevê R$ 1,5 bilhão para a Educação e R$ 976,7 milhões para a...
Vereadores e suplentes Cassados foram condenados a ilegibilidade pelo prazo de 8 anos.
Com esta nova etapa, sobe para 421 o número de vias atendidas pelo programa Requalifica em suas três etapas em andamento ou concluída.
