Dólar calculado de forma errada na conta de luz gera custo extra de R$ 5,6 bi, diz estudo

O preço mínimo da energia elétrica tem sido calculado de forma “inadequada” pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo aponta um estudo dos economistas Gesner Oliveira, da GO Associados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Hamilton Guerra, especialista no setor energético.

A pesquisa, obtida com exclusividade pela CNN nesta segunda-feira (6), mostra que o consumidor brasileiro tem pagado pela energia em dólar por causa de uma interpretação regulatória equivocada da autarquia.

No cálculo dos especialistas, o impacto da dolarização da energia no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação brasileira, na conta de energia residencial é de 0,03 ponto percentual e, nos custos da indústria, de 0,29 ponto percentual.

Juntos, eles somam 0,32 ponto percentual, — mais da metade do aferido pela volta dos impostos federais aos combustíveis e cerca de 10% da meta da inflação para 2023, de 3,25%.

Isso representa R$ 5,6 bilhões por ano de custo adicional para a sociedade.

“A Aneel fixou um preço de liquidez de diferença, que é o resultado do excedente de compra e venda de energia no mercado livre, em R$ 69 por MWh, muito elevado considerando a situação que estamos vivendo com os níveis altos nos reservatórios e o regime de chuvas favorável à reservação de energia neste ano”, disse Gesner Oliveira em entrevista.

“O esperado seria um preço de piso bem mais baixo. O piso é fixado pela Aneel com influência da Usina Itaipu Binacional, cujo preço da energia é dolarizado e indexado pela inflação dos Estados Unidos. O resultado é que variações do preço do dólar acabam na conta de energia.”

O economista explica que o preço mínimo da energia deveria ter como base a média das usinas hidrelétricas brasileiras, que não pagam pela água, apenas pelos custos de operação. Nessa conta, também entraria a Usina Itaipu, dividida com o Paraguai.

Em vez disso, o cálculo atual — determinado pela Aneel na Resolução Normativa 1.032/2022 — considera apenas o preço de Itaipu, em contradição ao parágrafo 2º do artigo 57 do Decreto 5163/2004 (em vigor e hierarquicamente superior à Resolução da Aneel), que determina que o cálculo seja feito com base em todas as usinas hidrelétricas do país (atualmente em R$ 15 por MWh).

“Nós propomos algo que reflita o mercado doméstico de energia, e não uma referência que não tem nada a ver. A energia é um bem não-comerciável, usado pelo comércio, indústria e cidadãos.”

A CNN entrou em contato com a Aneel e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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