Foie gras: Brasil torna-se o segundo país da América Latina a banir integralmente o produto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24),  a lei 15.475. Trata-se da norma aprovada pelo Congresso que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática associada à fabricação do foie gras. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União, o Brasil torna-se o segundo país da América Latina, após a Argentina, a adotar uma proibição abrangente desse tipo de produto.

O foie gras, expressão francesa para “fígado gordo”, é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para alcançar o tamanho e a textura característicos, os animais passam por um método conhecido como gavagem, no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago por meio de tubos.

A prática, segundo entidades de proteção animal, provoca sofrimento significativo, com risco de lesões, dificuldades de locomoção e problemas fisiológicos. Relatórios internacionais sobre bem-estar animal apontam que o fígado das aves pode aumentar várias vezes de tamanho, configurando uma condição patológica. Há ainda registros de mortalidade durante o processo de engorda.

O projeto aprovado foi listado como uma das propostas com maior chance de avanço em 2026 na Agenda Legislativa Animal, elaborada por organizações do setor. No Brasil, a produção de foie gras é restrita — levantamento da organização Animal Equality identificou apenas três fazendas dedicadas à atividade —, mas o produto ainda circula no mercado, com preços que podem chegar a quase R$ 2 mil o quilo.

— A aprovação de hoje corrobora com as novas mudanças na legislação brasileira com foco no bem-estar dos animais, além de reacender o debate político sobre os padrões éticos de produção do setor alimentício — disse o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), relator da Comissão de Meio Ambiente, na ocasião em que o projeto foi aprovado.

Atividade foi proibida em Nova York

A proibição de armazenamento e venda de fígado de pato em Nova York, nos EUA, foi aprovada há sete anos. A iguaria gastronômica ficou no centro de uma batalha político-legal que opôs as autoridades municipais e estaduais de Nova York. O embate também ressuscitou uma antiga disputa alfandegária entre o estado e sua cidade mais populosa.

Tudo começou quando o ex-prefeito de Nova York, Bill DeBlasio, aprovou uma lei que proibia “o armazenamento e a venda” de foie gras na área metropolitana a partir de 25 de novembro de 2022. A medida contou com apoio esmagador na Câmara Municipal, sendo aprovada por 42 votos a seis. A vitória para as associações de defesa de direito dos animais foi conquistada sob o argumento de que o processo alimentar para forçar os gansos e patos a engordar seus fígados é um ato de crueldade intolerável. Os criadores dessas aves negaram a acusação, alegando que as mudanças introduzidas nos últimos tempos “humanizaram” o processo.

O drama ficou completo com a entrada em cena do governo francês, que pediu a Nova York que reconsiderasse a decisão. Não era a primeira vez que Paris tomou partido em um assunto parecido. Em 2004, a Califórnia proibiu o foie gras e os franceses denunciaram o caso como um “ataque a uma de suas tradições”.

A produção da iguaria já é proibida em países da Europa, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia, como também em Isarel, Turquia e Argentina.