Terras Indígenas situadas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais preservadas que áreas ao redor, mostra estudo

Um estudo divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) nesta quarta-feira,02/4, mostra que Terras Indígenas (TIs) situadas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais preservadas do que as áreas ao redor. Para os pesquisadores, o resultado aferido na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal reforçam a importância da demarcação para a recuperação ambiental.

O levantamento mostra que as TIs nesses biomas perderam, em média, 36,5% da vegetação original — desmatamento ocorreu, sobretudo, antes da regularização dos territórios. Foi constatado um “aumento significativo” na regeneração da vegetação após a demarcação.

— Há um processo de demarcação no Brasil que se arrasta e traz prejuízos muito sérios de degradação e descaracterização do território. Há, posteriormente, um grande esforço da população indígena de recuperar a vegetação — analisa Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA.

O Pampa foi o bioma com maior supressão da vegetação original das TIs (62,5%), enquanto a Amazônia perdeu apenas 1,74% para o desmatamento.

Segundo os pesquisadores, as políticas de demarcação, proteção e gestão “devem ser integradas, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais, já que a degradação ambiental, os conflitos e as invasões ameaçam os direitos e a segurança física dos povos indígenas”.

Entenda o cenário em cada bioma:

Caatinga

85% dos territórios foram delimitados só após 1990 e, até 2023;
Foram suprimidos 28,8% de sua vegetação original;
Áreas fora das TIs estão, em média, 51% mais degradadas;
Desde 1996, a extensão em recuperação, convertida em vegetação secundária, é, em média, 50% maior do que aquela desmatada;
38,8% das TIs da Caatinga tiveram um ganho positivo na relação entre regeneração e supressão.

Mata Atlântica

Mais de 90% do desmatamento nas TIs do bioma ocorreu até 2000, contudo, a demarcação das áreas têm se mostrado muito eficaz na recuperação ambiental do bioma;
Após a década de 1990, quando mais de um quarto dos territórios foi regularizado, 50% das áreas tiveram ganho positivo na regeneração da vegetação.

Pampa

Ainda que o bioma permaneça bastante pressionado pela expansão do agronegócio no bioma, as TIs têm apresentado taxas de desmatamento muito mais baixas nos últimos anos;
Até 1988, o bioma possuía apenas dois territórios com a demarcação concluída. A maior parte foi regularizada após os anos 2000;
A recuperação de vegetação secundária nessas áreas foi 41% maior do que a perda de vegetação nos últimos 29 anos.

Pantanal

O desmatamento no bioma em TIs foi de apenas 4,7% da vegetação original, sendo as TIs 4,5 vezes mais preservadas em comparação às áreas ao redor;
No entanto, a TI Kadiwéu foi responsável por 67% do total desmatado dentro das TIs do bioma, refletindo a necessidade urgente de desintrusão, monitoramento e proteção efetiva desse território.

Entre as recomendações do ISA estão o fortalecimento de sistemas agrícolas indígenas, do monitoramento e fiscalização nas TIs e a execução de uma política pública de demarcação e efetivação da posse dos territórios pelos povos originários.

A demarcação das terras e proteção integral das TIs para barrar o desmatamento e outras pressões e ameaças, como a grilagem, o garimpo e o roubo de madeira, estão entre as principais demandas do movimento indígena, que se reúne a partir do próximo dia 7, em Brasília, na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL).

Promessa de campanha

Promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, a demarcação de Terras Indígenas virou uma pedra no sapato da gestão petista. Logo após a vitória nas urnas, o presidente constituiu uma equipe para levantar 14 territórios que aguardavam apenas um decreto presidencial para concluir o processo de demarcação.

Lula se comprometeu a tirá-las do papel nos cem primeiros dias do governo, mas o prazo não foi cumprido em grande parte dos casos. Passados dois anos da gestão, um desses 14 territórios ainda não foi homologado e se encontra em um impasse: Xucuru-Kariri, em Alagoas. O movimento indígena se queixa do atraso e do avanço do garimpo em suas terras.

Procurada pelo GLOBO em janeiro, a Funai afirmou que, além das novas homologações, o governo federal “avançou na promoção dos direitos territoriais indígenas por meio da assinatura de portarias que garantem o andamento do processo demarcatório”. Também houve no período 11 declarações de TI, etapa anterior à homologação até a demarcação das terras.

O Ministério dos Povos Indígenas disse, em nota, que a demarcação de TIs é um compromisso do governo federal e ressaltou que o número de 13 homologações nos dois primeiros anos de gestão é superior às 11 alcançadas na década anterior à criação da pasta.