Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização.
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo.
Na sentença, a magistrada reconheceu a demora injustificada na finalização do processo de regularização fundiária, mesmo após a homologação da terra indígena, ocorrida em 2015.
Segundo a Funai, 20 das 22 aldeias catalogadas na comunidade Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro, foram afetadas e receberam mais de 800 cestas básicas.
Se a redução é motivo de celebração, a concentração da devastação preocupa, já que metade do desmatamento ocorreu em apenas 13 dos 395 territórios indígenas demarcados...
Os números apontam que dentro do estado do Amazonas estão 175 pistas clandestinas em operação.
Medida é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite uma lei que regulamenta lavra de minerais...
A Funai e a União deverão apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado com as etapas do trabalho, prazos, fontes de recursos e previsão de...
No Amazonas, as terras indígenas Capivara e Itãnuri Pupỹkary ficam nos municípios de Autazes e Lábrea/Pauini, respectivamente.
