Tarifas na conta de luz não pararão de crescer, afirma diretor da Aneel

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, alertou nesta quarta-feira (15/10) que não há previsão para redução nas tarifas na conta de luz enquanto os subsídios ao setor elétrico não forem repensados.

“Temos tarifas de energia elétrica cada vez maiores e elas não vão parar de crescer fortemente em função dos subsídios que estão incluídos na conta de luz”, afirmou, durante a sessão na comissão mista para análise da MP (medida provisória) 1.304 de 2025 – que trata da modernização das regras do setor elétrico, com foco na melhoria da alocação de custos, revisão dos subsídios e estímulo à competitividade nos leilões de energia.

Entre os subsídios citados pelo diretor estão a isenção de encargos de uso da rede elétrica para consumidores com painéis solares – que pagam a taxa de uso das redes -, e incentivos à implantação de fontes renováveis em regiões específicas, por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Esses custos, embora visem fomentar a expansão de fontes limpas, acabam sendo repassados aos demais consumidores, o que gera distorções e aumenta a conta de luz para grande parte da população.

Segundo o diretor, o setor elétrico caminha para um colapso, com aumento de 36% na produção de energia solar e MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), equivalente a 23 GW (gigawatt), o que reduzirá o percentual de participação das fontes de energia despacháveis de 60% para 53% em 2029.

“As fontes firmes, que dão segurança para o funcionamento adequado do sistema, se reduzem de 60% para 53% no horizonte”, disse.

A fala do diretor diz respeito à redução da participação das chamadas fontes firmes, como hidrelétricas com reservatório, termelétricas e usinas nucleares, que garantem a estabilidade do sistema por produzirem energia de forma contínua.

O crescimento da energia solar e da MMGD, embora positivo do ponto de vista ambiental e econômico, pode trazer riscos ao sistema elétrico se não for acompanhado por um planejamento adequado, segundo ele.

Isso porque essas fontes são intermitentes – não produzem energia de forma constante – dependem de fatores como sol ou vento, o que pode comprometer o fornecimento nos momentos em que a demanda for alta e a produção estiver baixa.

Com a queda da geração “firme”, o risco de instabilidade, apagões e necessidade de acionamento de usinas caras de emergência aumenta, diz Sandoval.