PGR arquiva denúncia contra senador do Amazonas que disse querer enforcar Marina Silva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma denúncia contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por ele ter afirmado que teve vontade de enforcar a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). A frase foi dita pelo parlamentar em um evento, em março, dias após a participação da ministra na CPI das ONGs, no Senado. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

“Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou Plínio.

Em sua decisão pelo arquivamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que as declarações do senador, “embora revestidas de aparente cunho ameaçador”, foram proferidas após a sessão e em local diverso da CPI, o que, portanto, não caracteriza crime de constrangimento ilegal. “A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade.”

Diz também que para iniciar uma investigação sobre um possível crime de ameaça, a própria chefe da pasta do Meio Ambiente deveria ter apresentado uma representação, o que não ocorreu —a denúncia do caso à PGR foi feita pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).

Afirma ainda que não seria possível enquadrar o caso em ação penal pública incondicionada (que não precisa de uma denúncia da vítima), uma vez que a conduta de Plínio “não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.”

Em sua representação, a deputada Luciene afirmava que as frases do senador configuravam “um ato de violência política de gênero, uma vez que subvertem a dignidade e a integridade da ministra Marina Silva.”

“Tais afirmações não apenas desrespeitam sua posição como autoridade pública, mas também incitam um clima de intimidação e violência contra mulheres que atuam na política, perpetuando a cultura da misoginia”, complementava ela.

Marina Silva rebateu os comentários de Plínio. “Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”, disse ela no programa Bom dia, Ministra, do governo federal.

Marina afirmou que a fala do parlamentar é uma forma de incitar a violência contra a mulher, e que mesmo em posições de poder e visibilidade como a dela, as mulheres ainda estão sujeitas a ataques.

Em sessão plenária, o senador Plínio Vieira pediu a palavra para rebater as críticas que recebeu por suas declarações. Ele afirmou não ter se arrependido e alegou que a frase foi uma brincadeira.

“Um ano se passou [desde a sessão na CPI] e fui receber uma medalha. Em tom de brincadeira, eu disse: imagine vocês o que é ficar com a marina seis horas e 10 minutos sem ter vontade de enforcá-la”, afirmou Valério. “Todo mundo riu, foi brincadeira. Se você perguntar: você faria de novo? Não. Mas se arrepende? Não. Foi uma brincadeira.”

O senador disse ainda que Marina foi tratada com respeito e paciência durante toda a CPI. “Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza”, disse.

Procurado anteriormente pela coluna, o parlamentar disse, em nota, “para minha surpresa, esse incidente ganhou dimensão, ao ser discutido inclusive no plenário do Senado Federal, creio eu que a partir de uma disputa eleitoral regional. Passei a ser chamado até de misógino e machista. Minha vida pessoal e minha trajetória política desmentem esses adjetivos”.