"A exploração de loterias ostenta natureza de serviço público", argumentou Gilmar Mendes.
A agência reguladora, por meio da submissão contínua, analisará em até 20 dias as novas informações sobre os imunizantes; meta é acelerar a disponibilização à população...
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade; recursos virão da emissão de títulos públicos e...
A nova medida amplia a pena para quem praticar maus-tratos a cães e gatos de três meses a um ano para dois a cinco anos; mudança...
O Ministério da Saúde contabilizou até hoje o total de 142.921 mortes e 4.777.522 infectados pelo novo coronavírus no País; 86,6% das pessoas que contraíram a...
As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro no site do Fies e os candidatos não matriculados em uma instituição de Ensino Superior podem se...
Ricardo Salles autorizou como presidente do Conama a revogação de resoluções ambientais e abriu espaço para a especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e...
O Ministério da Saúde confirmou, nas últimas 24 horas, mais 317 mortes e 13.155 novos casos, totalizando 4.745.464 infectados pela doença no País.
Em abril, pacientes que procuraram atendimento no Estado do Amazonas, um dos mais afetados pela covid-19, relataram falta de leitos de UTI e equipamentos.
