Operação da PF apura fraudes na emissão de registros de pescador artesanal

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (7/8), a Operação Maré de Apate, com o objetivo de aprofundar investigação que apura suposta emissão e utilização irregular de registros de pescador artesanal (RGP) para pessoas que, em tese, não exerciam a atividade pesqueira, possibilitando a obtenção indevida do benefício previdenciário do Seguro-Defeso.

A investigação em curso indica, ainda, a possível participação de agentes públicos e de particulares na emissão, na distribuição e na intermediação das carteiras, bem como na utilização de estruturas administrativas para a entrega dos documentos.

A operação visou à apreensão de documentos, de equipamentos eletrônicos e de outros elementos probatórios destinados a esclarecer a dinâmica dos fatos, a identificar todos os envolvidos, a individualizar as condutas e a dimensionar a extensão dos prejuízos eventualmente causados aos cofres públicos.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Acre, nas cidades de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, em endereços aos investigados, que poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção eleitoral, além de outros delitos eventualmente constatados no curso da investigação.