Manaus, Brasília, Natal e Recife são as cidades que deverão receber a competição continental de seleções.
Em carta. governadores convocados a depor na CPI da Pandemia afirmam que a convocação é inconstitucional
O ofício do Ministério diz que "o apoio previsto necessitará ser postergado, condicionado ao recebimento dos referidos créditos [orçamentários]".
O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 270 pessoas morreram, das quais 260 estão agora identificadas.
Ao todo, 60 pacientes estavam na unidade de saúde atingida pelas chamas e 35 foram transferidos para os hospitais da capital.
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima.
O STJ considerou que a medida do Ministério, ao cancelar a anistia, violou o exercício da ampla defesa e o devido processo legal.
Diretor do Butantan afirmou que tratativas foram interrompidas em outubro, logo após o presidente dizer que não compraria a vacina.
Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade...
