A corte também reafirmou que é legal a importação de vacinas que tenham aval de agências reguladoras estrangeiras, mesmo que não tenham sido autorizadas pela Anvisa.
Aluno estudou parte do ensino fundamental em ensino privado e acessou uma vaga em um instituto federal por meio de cota para rede pública. Justiça derrubou...
Entre os mais de trinta empreendimentos, a lista inclui a concessão de aeroportos como Congonhas e Santos Dumont.
A região amazônica chegou a apresentar um aumento de 60% em queimadas sub-bosque em um comparativo com 2019,
O levantamento foi feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais da saúde, no Brasil
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
A prova de vida é exigida para beneficiários do INSS com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Na sessão que marca a retomada do Conselho de Ética da Câmara, nesta terça-feira, 23/02, deverão ser sorteados os nomes para a escolha dos relatores de...
Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil
