O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Iniciativa busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento do jornalismo socioambiental.
O prazo para recurso por indeferimento começa nesta segunda-feira (11) e termina no dia 15 de agosto
O decreto reabre prazo até agosto de 2030.
Haddad disse que a reunião foi desmarcada após uma entrevista pública de Eduardo Bolsonaro, em que o filho do ex-presidente disse que agiria para que o...
A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas (exceto imunes ou isentas) que detenham, a qualquer título, imóvel rural.
Segundo o governo, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas e 29 aeronaves, além de mais de 112 mil litros de diesel e 12...
Levantamento de O Globo aponta que o Brasil tem hoje 64 facções espalhadas pelas 27 unidades da federação, com menor ou maior tamanho e influência sobre...
