A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo
Novo Desenrola Brasil estabeleceu como condição para a adesão ao programa de renegociação que cidadão fique impedido de apostar em bets pelo período de um ano.
Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão.
Faculdades podem receber documentação presencialmente ou online.
Levantamento da Serasa Experian aponta que golpes colocaram R$ 573 milhões do comércio eletrônico sob risco, entre janeiro e junho.
Segundo relatório da Casa Branca, estão sendo implementadas ferramentas destinadas a 'detectar, dissuadir e impedir' evasão de tarifas decorrentes dessa prática.
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte...
Criminosos vêm enviando mensagens de texto via celular sobre uma suposta possibilidade de corte de benefícios. É golpe! Fique atento.
Projeto disciplina os casos que permitem converter pontos em dinheiro.
