Previsão orçamentária de R$ 1,67 bilhão é decorrente da flexibilização de parâmetros regulatórios da Amazonas Energia.
Símbolo do folclore indígena, Curupira será usado para divulgar a COP 30 e reforçar a centralidade das florestas na agenda climática liderada pelo Brasil.
CEO da Bemol, Deniz Minev diz que soluções para a crise climática passam pela Amazônia, mas é preciso tornar a economia sustentável a escolha mais lógica...
O processo foi enviado automaticamente para o gabinete de Moraes porque ele já é relator de outras duas ações sobre o tema: uma do PL, contra...
Segundo ministério da Justiça, regulamentação tem como objetivo modernizar a atuação das forças de segurança, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico.
O Decreto nº 12.536/25 entrou em vigor na data da publicação, na última sexta-feira, e não se aplica a concursos com editais já divulgados.
Montante pago a magistrados brasileiros acima do teto constitucional passou de R$ 7,1 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões em 2024.
Com a atualização anunciada pelo ministério, o reforço aos 12 meses passa a ser feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C,...
