Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho.
Dados serão fundamentais para orientar políticas públicas para o setor.
Avanço ocorre principalmente entre moradores da área rural e idosos. Acesso nos domicílios também atinge nível recorde, chegando a 95%
Com o regime de urgência, a proposta não passará por discussões nas comissões e seguirá direto para o plenário, acelerando sua tramitação.
Entre 2024 e 2025, parcela que tinha aparelho para uso pessoal caiu de 56,7% para 55,2%. ECA Digital e restrição nas escolas explicam recuo.
Texto foi votado em caráter terminativo pela CCJ da Casa; caso não sejam apresentados recursos em até cinco dias úteis, o texto segue para a Câmara...
Entre os objetivos, está o aumento da participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2%, até 2050.
Crescimento, no entanto, fica abaixo da meta da Plano Nacional de Educação (PNE).
Projeto de lei agora pode ser analisado diretamente no plenário. Ainda não há data para votação.
