Segundo a agência, a empresa deverá implementar um plano para melhorar o tratamento das informações relacionadas aos menores de idades.
Estimativa é que 276 servidores sejam beneficiados do novo penduricallho. Medida ocorre me meio a discussão no STF sobre penduricalhos.
Diante da seca, armadores (donos de navios) anunciaram sobretaxas às empresas que contratam o serviço.
Calor extremo, fumaça e enchentes podem agravar doenças e exigem atenção especial de crianças, idosos, gestantes e pessoas com condições crônicas,
Documento cita desigualdade no acesso a serviços entre as regiões
Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães
Investigação da PF trata de possível uso de emendas parlamentares para custear o filme
Édipo Araújo afirma que normas estão defasadas e que estudos vão orientar eventual alteração dos períodos de proteção à reprodução dos peixes.
Quando uma mulher registra um caso de violência em busca de proteção, o juiz criminal estadual pode fixar a medida protetiva e determinar o pagamento do...