Decreto assinado por Lula também reconhece gênero e outros elementos da cultura gospel como manifestação da cultura nacional.
Medida beneficiará 14,1 milhões com a liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos.
Texto altera o Estatuto do Desarmamento de 2003; presidente vetou trechos que dispensavam agentes de provar idoneidade.
Depósito vai continuar sendo feito nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social...
Ministro do STF afirma que encontros abordaram apenas efeitos da sanção dos EUA sobre operações bancárias.
O foguete sul-coreano HANBIT-Nano lançado do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, explodiu 30 segundos após a decolagem.
Ações recuam com queda generalizada do setor; políticos de direita criticam a marca após propaganda.
Piso salarial entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.
O número supera o do ano passado, quando houve redução de 70% por causa da seca, mas ainda não está na média normal.
