Determinação atende a uma ordem do STF. Multa diária por descumprimento chega a R$ 50 mil.
Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos totais de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos por 100 mil.
O resultado estará disponível no site do concurso, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o...
Os chefes de Estado e de governo do G20 aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados...
A organização criminosa planejou os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do...
O acordo com o KfW, banco de desenvolvimento alemão, prevê um montante inicial de 50 milhões de euros para financiar iniciativas de bioeconomia na Amazônia.
O caso aconteceu durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Americana (SP), no último sábado (16)
O lançamento oficial do programa foi feito por Lula no início da cúpula
CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda (18); os outros na terça (19).
