Projeto prevê créditos fiscais de R$ 5 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões.
Calendário do programa em setembro começa na quinta-feira.
Interrupção do julgamento na Corte ocorreu na terça-feira após deliberação dos magistrados.
De acordo com o Conselho Indígena Missionário (Cimi), dessas propostas consideradas negativas, 125 dizem respeito aos direitos territoriais.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alerta que rios como o Negro e o Xingu, que abriga a usina hidrelétrica de...
Nova sistemática condiciona cobrança à análise regulatória e exige comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas de navegação.
No julgamento, defesa do religioso afirmou que fala fazia parte de um sermão cujo tema seria o acolhimento de pessoas excluídas.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse envergonhada ao votar durante julgamento que trata de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
O texto prevê a suspensão do Imposto de Importação, do PIS/Cofins, do PIS/Cofins-Importação e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para ampliar a capacidade de data...
