Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
Processo eleitoral terá inscrições abertas de 3 a 7 de agosto e eleição em 1º de setembro, quando os membros do MPAM escolherão os três nomes...
Foi adquirido em março de 2000, quando Wagner era deputado federal, pelo preço de R$ 28 mil, cerca de R$ 130 mil em valores corrigidos
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua.
Tecnologia utilizada pela Justiça Eleitoral reforça a segurança na identificação do eleitorado e ajuda a prevenir fraudes.
Legislação autoriza uso do equipamento de menor potencial ofensivo para proteção contra agressões físicas ou sexuais.
O colegiado manteve a decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos com o objetivo de lhes oferecer empréstimos consignados quando...
Legislação veda a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada em todo o território nacional, alinhando o país a tendências globais de bem-estar animal.
Etapa reúne contribuições para aperfeiçoar a norma que definirá critérios de sustentabilidade para produtos e serviços da Amazônia Legal produzidos com insumos da biodiversidade amazônica.
