Para conquistar eficácia na ação, o Ministério da Saúde vai promover treinamento especializado para as equipes locais.
Os invasores realizaram desmatamento ilegal para a criação de gado e construíram edificações a fim de facilitar a logística da ação ilegal.
O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Estão também no Norte e Centro-Oeste os MEIs mais esperançosos de bons resultados para seus próprios negócios.
Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta.
Ministério diz que a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais...
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Este é o curso com maior proporção de brancos do país
Taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000