Informação consta do boletim anual do Instituto Socioambiental e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato divulgado nesta segunda-feira (28).
Zambelli foi detida na Itália. O STF decretou no dia 5 de junho a prisão da deputada, e desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira...
Os manicômios judiciários são destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei
Entidades apresentaram carta ao presidente Lula sobre o assunto
Ministério autoriza nomeação de 250 profissionais, mas entidade afirma que déficit é muito maior
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens,...
Melhor momento para acompanhar é na madrugada desta 5ª feira.
Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no Brasil a ponto de comprometer as...
